ESCOLA SONHO DE CRIANÇA
Última atualização: setembro de 2026
A Escola Sonho de Criança, em respeito à privacidade e à proteção dos dados pessoais de seus alunos, pais e responsáveis, apresenta este Termo de Consentimento para esclarecer como os dados pessoais fornecidos durante o processo de cadastro e matrícula poderão ser tratados.
Este Termo deve ser lido em conjunto com a Política de Privacidade da Escola Sonho de Criança, disponível em nosso site.
Ao realizar o cadastro do aluno, o responsável declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que possui legitimidade para fornecer os dados pessoais do aluno e, quando aplicável, exercer seus direitos em nome da criança ou adolescente.
O responsável compromete-se também a manter as informações cadastrais atualizadas.
Durante o cadastro e a matrícula, poderão ser solicitadas informações pessoais necessárias para a identificação, atendimento, acompanhamento pedagógico, organização escolar e cumprimento das obrigações legais da instituição.
Essas informações poderão incluir, conforme aplicável:
Também poderão ser coletados dados pessoais dos responsáveis financeiro e pedagógico, necessários para o processo de cadastro, matrícula, comunicação e relacionamento com a escola.
Esses dados poderão incluir:
O sistema de cadastro poderá permitir o envio de documentos diretamente pelo site.
O responsável declara estar ciente de que os documentos enviados poderão conter dados pessoais e, eventualmente, dados pessoais sensíveis.
Esses documentos serão utilizados exclusivamente para as finalidades relacionadas ao cadastro, matrícula, prestação dos serviços educacionais, manutenção dos registros escolares, atendimento do aluno, cumprimento de obrigações legais e demais finalidades legítimas relacionadas às atividades da escola.
A Escola Sonho de Criança reconhece que os dados pessoais de crianças merecem proteção especial.
O tratamento dos dados do aluno será realizado observando-se o seu melhor interesse e as disposições da legislação aplicável.
O responsável declara estar ciente de que determinados dados do aluno são necessários para que a escola possa realizar adequadamente suas atividades educacionais, administrativas e legais.
Quando determinado tratamento depender de consentimento, a autorização será solicitada de forma específica e adequada.
Em determinadas situações, poderão ser solicitados dados pessoais sensíveis quando necessários para o atendimento, segurança, acompanhamento ou proteção do aluno, ou para cumprimento de obrigações legais.
Quando aplicável, esses dados serão tratados de acordo com as hipóteses autorizadas pela legislação e receberão proteção compatível com sua natureza.
Os dados fornecidos poderão ser utilizados para:
O responsável declara estar ciente de que os dados poderão ser compartilhados, quando necessário, com prestadores de serviços, fornecedores de sistemas, empresas de tecnologia, profissionais envolvidos nas atividades escolares, órgãos públicos e demais terceiros quando houver fundamento legal ou necessidade relacionada às atividades da escola.
Sempre que possível, o compartilhamento será limitado às informações necessárias para a finalidade correspondente.
O responsável autoriza o uso dos dados de contato fornecidos no cadastro para comunicações relacionadas às atividades da escola, incluindo informações administrativas, pedagógicas, comunicados, avisos, matrícula e atendimento.
A escola poderá utilizar telefone, e-mail e WhatsApp para essas finalidades.
O responsável reconhece que os serviços de terceiros utilizados para comunicação possuem suas próprias políticas de privacidade e condições de utilização.
Ao marcar a opção de aceite deste Termo, o responsável declara que:
☐ Li e estou ciente deste Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais do Aluno e dos Responsáveis e da Política de Privacidade da Escola Sonho de Criança, estando ciente das informações e finalidades descritas nestes documentos.
O consentimento, quando utilizado como base legal para determinada finalidade, poderá ser revogado pelo titular ou por seu representante legal, mediante solicitação encaminhada à escola.
A revogação do consentimento não afetará a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente com base no consentimento concedido.
Determinadas utilizações dos dados poderão depender de autorização específica e destacada.
Quando aplicável, a escola apresentará ao responsável uma autorização própria, permitindo que este escolha livremente se deseja ou não autorizar determinada finalidade.
A recusa de uma autorização opcional não deverá impedir o acesso do aluno aos serviços educacionais que não dependam daquela autorização.
O titular dos dados pessoais, ou seu representante legal quando aplicável, poderá exercer os direitos previstos na legislação, incluindo solicitação de acesso, correção, informações sobre o tratamento, informações sobre compartilhamento, eliminação de dados tratados com base no consentimento quando cabível, revogação do consentimento e demais direitos previstos na LGPD.
As solicitações deverão ser encaminhadas para:
E-mail: [email protected]
Para proteção dos dados, a escola poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e sua legitimidade para realizar o pedido.
A Escola Sonho de Criança adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação indevida ou outras formas de tratamento inadequado ou ilícito.
O acesso às informações será restrito às pessoas que necessitem delas para o desempenho de suas funções ou para a prestação dos serviços necessários às atividades da escola.
Ao aceitar este Termo, o responsável declara que:
☐ DECLARO QUE LI E ESTOU DE ACORDO COM ESTE TERMO E COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA ESCOLA SONHO DE CRIANÇA.
E-mail para assuntos relacionados à privacidade:
[email protected]
Escola Sonho de Criança
Última atualização: setembro de 2026